O CARRASCO - 1

O ano de 2007 deu lugar a uma ampla reforma do sistema penal brasileiro. Foi, finalmente, instituída a pena de morte, satisfazendo-se, assim, um velho anseio da sociedade, que, desde o fim do último milênio, vinha clamando por vingança. A Constituição de 1988 foi emendada a fim de permitir a deliberação sobre a pena de morte através de plebiscito. A própria emenda à Constituição só foi possível graças à nova interpretação que se deu ao seu artigo 60, segundo o qual não seria objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias fundamentais. De acordo com a nova interpretação doutrinária, no entanto, a pena de morte deixou de ser uma ameaça ao direito à vida para tornar-se um instrumento de defesa desse mesmo direito.

Realizado o plebiscito, que registrou o menor número de abstenções da nossa história, venceram os defensores da pena de morte, que chegaram a 73% do eleitorado. O legislador deparou-se, então, com um novo problema: Qual seria o método de execução da pena, e, além disso, quem seriam os carrascos? A cadeira elétrica foi o método escolhido, a exemplo da prática adotada por nossos irmãos norte-americanos, que, inclusive, nos exportaram gratuitamente a sua tecnologia. Chegaram até mesmo a doar-nos algumas cadeiras de modelo ultrapassado para os seus padrões, mas, em perfeito estado de conservação.

Foi na escolha dos carrascos que o legislador brasileiro deu asas à sua criatividade e demonstrou o seu estilo inovador. Levando em consideração que a esmagadora maioria da população votou a favor da adoção da pena capital, decidiu-se por uma solução econômica e democrática. Os carrascos seriam periodicamente convocados dentre os eleitores de 21 a 60 anos de idade, mais ou menos da mesma forma que eram convocados os mesários das eleições. O cidadão convocado seria dispensado do seu trabalho no dia em que fosse executar os praticantes de crimes hediondos. As execuções, no máximo cinco por carrasco, dar-se-iam na parte da manhã, após o que o cidadão receberia um lanchinho e seria dispensado pelo resto do dia.

Foto: Beto Valente